Déjà Vu

Depois de mais de 100 comentários, não podia deixar de voltar ao caso legendaz e, infelizmente, contrariar 99% das pessoas que comentaram.

1. Não fui contra a operação e-commerce e acho que a Policia Federal está certa em abrir inquérito contra qualquer pessoa sobre a qual repousar dúvida sobre a legalidade das operações. Quem deve decidir é a justiça. Além disso, se houve abuso no uso do poder ou da força por parte da PF, a própria Justiça é quem vai também decidir.

2. Não acho que a publicação de legendas no formato que era feito pelo site LostBrasil ou pelo Legendaz seja crime de violação de direito autoral. Na minha opinião deveriam ser consideradas como “fair use”. De qualquer forma é uma lei que precisa ser mudada pois não reflete mais as necessidades nem dos autores, nem dos consumidores.

Portanto, o pontos principal do meu Post foi ignorado por todos: a necessidade urgente de existir uma associação que defenda os direitos dos usuários e consumidores na internet. Os grande estúdios já tem a ADEPI (Columbia Tristar, Paramount, Walt Disney, Twentieth Century Fox, Universal e a Warner Bros) e nós ???

A Equipe LostBrasil de legendas não irá mais traduzir as séries que vinha fazendo ou qualquer outra, pois estaria indo de encontro à Lei Brasileira de Direitos Autorais. Sempre estivemos do lado da Lei e agora não será diferente.
@ Um portal LOSTBRASIL diferente e renovado

Ok, Dellmelo. Eu no lugar de vocês também estaria correndo de problemas. Afinal, ser processado para manter um hobby é demais. Por outro lado, sua declaração final sobre o assunto é totalmente infeliz., penso eu que só pode ser parte do acordo para não haver processo.
Continuo achando que a produção de legendas feita de forma gratuita deveria ser encarada como “fair use“. Tratar fãs como criminosos é uma aberração total. De qualquer forma, essa anomalia só é possível por termos uma legislação atrasada.

“A lei de direitos autorais brasileira é incompatível com os desenvolvimentos tecnológicos recentes. Nosso atual regime de direito autoral transforma qualquer usuário da internet em um potencial criminoso e infrator de direitos.” @ DIREITO DE ACESSO: EQUILÍBRIO NO DIREITO AUTORAL

De qualquer maneira, chega deste assunto. Já fiz o que podia. Coloquei as noticias no meu Blog, comentei com amigos, enviei email a ADEPI reclamando e assinei a petição online. Agora é com vocês.

Depois do Legendaz. sair do ar, é a vez do LOSTBRASIL ter problemas e parar de disponibilizar as legendas…

CAROS FÃS DE LOST,

O LOSTBRASIL ESTÁ SENDO ACUSADO PELA ADEPI (ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL) PELAS LEGENDAS QUE A EQUIPE FAZ E DISPONIBILIZA GRATUITAMENTE PARA TODOS.

JÁ ESTAMOS ENTRANDO EM CONTATO COM ADVOGADOS E VERIFICANDO O QUE PODE E NÃO PODE SER FEITO. ATÉ QUE TUDO ISSO SE RESOLVA JUDICIALMENTE, AS LEGENDAS DO LOSTBRASIL NÃO SERÃO PUBLICADAS.

COMO TUDO ISSO AINDA É MUITO NOVO, NÃO EXISTEM LEIS ESPECÍFICAS SOBRE LEGENDAS FEITAS E DISPONIBILIZADAS GRATUITAMENTE.
NÃO HÁ PREVISÃO PARA RETORNO E NEM VAMOS FAZER AS LEGENDAS, PORTANTO, NÃO ADIANTA PEDIR ATRAVÉS DO FÓRUM, E-MAIL OU POR MENSAGEM PRIVADA. ISSO SÓ ESTARIA COMPLICANDO AINDA MAIS A SITUAÇÃO. (…)

DANIEL MELO (DELLMELO)
ADMINISTRADOR LOSTBRASIL.COM
in Sobre as legendas da equipe LostBrasil

De uma só tacada saem do mercado o melhor repositório de legendas em português (Legendaz) e o melhor grupo de tradutores (LostBrasil). Ficam órfãos fãs de Lost, Dexter e Heroes. Ao Dellmelo e toda a equipe do LostBrasil minha solidariedade e apoio.

Mais uma vez fica clara a necessidade da criação de uma entidade brasileira no modelo da EFF americana para proteger nossos “direitos online”. A legislação deve proteger sim os direitos de quem produz conteúdo, e não de um modelo antigo de indústria de distribuição. Ninguém sabe ainda como será o modelo de negócios da distribuição de conteúdo nos próximos anos, mas certamente não será o que existe hoje.
Um recado para os “executivos” que acham que estão perdendo dinheiro com o trabalho do LostBrasil. Vocês realmente acham que LOST teria sido o sucesso que foi sem a Internet ??? Quantas pessoas baixaram os episódios, viram depois na AXN e ainda compraram o BOX ??? Eu conheço várias. Eu sou uma delas. Portanto, apertem o cerco e não deixem esses “usurpadores de direitos autorais” fazerem propaganda gratuita para vocês. Façam o máximo que vocês conseguirem, tratem seu público como bandidos e processem quantos nerds vocês acharem pela frente, porque quanto mais merda vocês fizerem, mais rápido sairão do mercado.

Portanto, tomem uma posição ativa. Visitem o site da ADEPI, entidade que está ameaçando o LostBrasil. Enviem emails para adepi@adepi.org.br e digam que não somos bandidos. E principalmente: assinem a petição online para pedir ao congresso nacional que aprove o anteprojeto de lei para mudar a lei de direitos autorais.

Vamos parar de apenas reclamar entre nós …

Estamos com um enorme descompasso entre a realidade e as nossas leis sobre o direito autoral. Por causa disto, inocentes são punidos e a inovação tecnológica esta sendo prejudicada. Por isso a lei de direito autoral deve mudar.

Se você concorda comigo então assine a petição online para pedir ao congresso nacional que aprove o anteprojeto de lei para mudar a lei de direitos autorais.

SÃO PAULO - O estudante universitário Ricardo Maranhão, 20 anos, webmaster e responsável pelo site Legendaz.com.br, foi acionado pela Polícia Federal acusado de crime de pirataria online. INFO Online - Legendaz sai do ar e webmaster será processado

O direito à Justiça é essencial à Cidadania e à Democracia. Esse direito vale para nós usuários de internet e vale para as grandes indústrias de entretenimento. Por possuir maior capacidade financeira, grandes corporações têm sido mais eficazes em conseguir exigir que se faça justiça quando se sente prejudicada. Por outro lado, quando saímos da condição de clientes dessas indústrias e nos tornamos seus inimigos, não podemos fazê-lo sozinhos. É fundamental a existência de entidades que reúnam usuários de internet e consumidores de conteúdo de forma a garantir que não sejam cometidos abusos em nome da proteção de copyright.

Tratar o Ricardo do Legendaz.com.br como meliante é uma afronta a todos nós. Precisamos nos reunir em torno de algum tipo de organização que proponha mudanças na legislação de direitos autorais ao mesmo tempo em que dê suporte jurídico a quem precisar.

É hora de advogados se apresentarem.

UPDATE em 10-07-2007

Este Blog mudou, mude você também e me encontre agora novo Déjà Vu no Blogger !

Cerca de 350 agentes da Polícia Federal deflagraram na manhã desta segunda-feira, 16, a operação I-Commerce, com o objetivo de reprimir a pirataria praticada por meio de sites pessoais e de leilões virtuais.
O Estado de São Paulo - PF prende 15 pessoas em operação contra pirataria na internet

Ok, é crime de violação de direito autoral, previsto pelo artigo 184 do Código Penal, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão e multa. Não me assusta e não assusta quase ninguem por aqui. Mas…

Em Campo Grande, um rapaz de 22 anos foi preso em sua casa, no Bairro Amambaí, sob suspeita de divulgar meios para o acesso gratuito a diversos filmes e seriados de TV por assinatura, boa parte deles distribuída por grandes estúdios norte-americanos.
Correio do Estado - PF combate acesso a filmes pela internet

Perai, o cara coloca o link para um arquivo do emule no edonkers por exemplo e vai preso ??? Como chegaram nele ? Outra, não disseram por ai que “não é crime baixar episódios disponíveis na internet desde que seja para uso próprio” ???

Para piorar, a IFPI avisa que 20 brasileiros serão processados por usar redes p2p.  O próprio site da organização divulga que a Indústria Fonográfica lançou uma nova onda de ações contra o compartilhamento ilegal de arquivos. A notícia é vaga e parece encomendada para gerar medo, porém apenas contabilizando casos fora dos EUA,  2.300 pessoas entraram em acordo com a IFPI para não serem multados, com a pena média de três mil dólares.

E agora ? Você vai desligar seu eMule essa noite ???

Itens relacionados:

Livro: De Gutenberg a Internet: Direitos Autorais na Era Digital

Interessante história de como a indústria de conteúdo está matando tecnologias emergentes para proteger seus copyrights.

As the Buggles told us, new technology kills old technology. Thanks to the DMCA and Hollywood, DRM is killing innovation. In the latest death to functionality, the TiVo To Go is no more. TiVo Series 3 HD is Defective By Design you see…
read more | digg story

De qualquer modo o DRM (ou Gestão de Direitos Digitais) é apenas mais uma estratégia que a indústria do entretenimento criou para tentar manter o controle sobre como seus clientes usam seu produto. Infelizmente eles estão tornando seu produto de pior qualidade do que a cópia “ilegal”. Porque pior? Se partirmos do principio que ter liberdade é bom, sempre vamos achar que um mecanismo que reduza nossa liberdade é ruim. Um produto com DRM sempre será pior que um produto sem DRM, simplesmente porque essa tecnologia reduz a nossa liberdade de usar o produto. Portanto sistemas de DRM são defeituosos por projeto.
ACORDEM! Ofereçam um produto melhor que o pirata!

Não poderia deixar passar em branco…